Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR

A norma exige dos servidores públicos a assinatura de autorização para permitir ao TCU o acesso aos dados das Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física e as respectivas retificações

Habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Obtenção de documento de transferência bancária.

Sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Prova supostamente ilegal.

Senadores dizem que arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal recebeu, o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da República contra a decisão da mesa diretora da Casa de arquivar o pedido para que o Plenário aprecie as denúncias contra o presidente José Sarney.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Conselho Nacional de Justiça defere liminar e limita uso de depósitos judiciais por Estados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que os Tribunais de Justiça não repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos não seja o pagamento de precatórios

Empregada em licença maternidade tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais no período

O empregado que esteve afastado do trabalho por uma das causas de suspensão do contrato - como, por exemplo, a licença-maternidade - tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais trabalhadores da categoria durante a sua ausência